CLDF

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência (art. 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL, art. 64, II, “a” e “b”).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Legislativo

Brasília-DF, 6 de maio de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito e admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, III, “j” e inciso I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Legislativo

Brasília-DF, 6 de maio de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 40, I do Regimento Interno, observado o prazo disposto no § 2º do mesmo artigo. 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília-DF, 6 de maio de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 40, I do Regimento Interno, observado o prazo disposto no § 2º do mesmo artigo. 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília-DF, 6 de maio de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 40, I do Regimento Interno, observado o prazo disposto no § 2º do mesmo artigo. 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília-DF, 6 de maio de 2021 

(Autoria: Iolando Almeida)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal providências referente à construção de novas bocas de lobo e uma operação de manutenção, limpeza e instalação de grades de proteção nas já existentes, nas ruas da QNO 16, Conjunto 06 - Expansão do Setor O - Ceilândia - DF

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art.143, do seu Regimento Interno, sugere ao Poder providências referente à construção de novas bocas de lobo e uma operação de manutenção, limpeza e instalação de grades de proteção nas já existentes, nas ruas da QNO 16, Conjunto 06 - Expansão do Setor O - Ceilândia – DF.

Justificação

A drenagem urbana é de suma importância na organização de uma cidade, pelo fato de gerenciar e escoar as águas das chuvas, a quantidade de bocas de lobo deve ser compatível às necessidades da comunidade, e se estas não forem disponibilizadas, causará grandes transtornos de aspectos sociais e ambientais. Portanto, a sua devida manutenção, limpeza, e principalmente a instalação de grades de proteção, evitam que resíduos causem entupimentos e consequentemente, deteriore as ruas e invadam as casas dos moradores, causando danos tanto à Administração Pública, quanto à população. A demanda urge a tomada de providências pelo Poder Público.

IOLANDO ALMEIDA

Deputado Distrital

(Autoria: Deputada JÚLIA LUCY)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei 1886 de 2021 para que tramite na Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal
 

Requeiro, nos termos dos art. 62 do Regimento Interno desta Casa, a redistribuição do Projeto de Lei n° 1886, de 2021, que “altera a Lei nº 4.307, de 04 de Fevereiro de 2009, que proíbe o fumo em recintos coletivos públicos ou privados no Distrito Federal”, para que tramite na Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, a qual cabe pronunciar-se sobre o mérito da proposição, conforme dispõe o art. 69-B, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

Segundo o Regimento Interno em seu art. 69-B cabe à CDESCTMAT emitir parecer sobre o mérito de matérias em tramitação  nesta Casa que sejam sobre “g) produção, consumo e comércio, inclusive ambulante", sendo importante que a Comissão apresente seu posicionamento, por acreditarmos que o projeto esteja abrangido no inciso citado, já que com a restrição proposta, o consumo de produtos será restringido.  

Considerando a pertinência da competência da Comissão de mérito, solicito a aprovação deste requerimento. 

DEP. júlia lucy

NOVO

(Autoria: Iolando Almeida)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que providencie o recapeamento asfáltico e, juntamente, seja realização do nivelamento da rua para que as águas das chuvas corram para os bueiros da QNO 16, Conjunto 06 - Expansão do Setor O - Ceilândia - DF

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art.143, do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que seja providenciada o recapeamento asfáltico e, juntamente, seja realização do nivelamento da rua para que as águas das chuvas corram para os bueiros da QNO 16, Conjunto 06 - Expansão do Setor O - Ceilândia - DF 

Justificação

A presente proposição tem como objetivo a melhoria das condições de acessibilidade e proporcionar mais conforto e segurança aos moradores da comunidade local, que reclamam da situação precária em que se encontram as ruas da QNO 16, em destaque no Conjunto 06. Ressaltam ainda sobre o desnível da rua que prejudica o devido escoamento das águas das chuvas, levando o acúmulo de água suja nos buracos que cada vez aumentam de tamanho. A situação tem gerado transtornos e prejuízos. Contudo, a devida pavimentação trará além da melhoria estética, mais mobilidade e melhor qualidade de vida para os moradores. 

Iolando Almeida

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN, a restauração e pintura de quebra - molas nas proximidades da QL 04, conjunto D - Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN, a restauração e pintura de quebra-molas nas proximidades da QL 04, conjunto D - Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII.

JUSTIFICATIVA

Os moradores da QL 04, conjunto D, localizada no Itapoã, reivindicam e anseiam por mais segurança no trânsito.

Ainda pode-se constatar que o grande número de pedestres e transeuntes, naquela região, não possuem  nenhuma segurança para atravessar a rua, como também  há grande número de pessoas portadoras de necessidades especiais que precisam de atenção e cuidado diferenciado.

 Por se tratar de justo pleito, conclamo os nobres Deputados no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em  

  RAFAEL PRUDENTE

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Iolando Almeida)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal providencias quanto a construção de quebra-molas no conjunto 15 da QN 122, em frente à Igreja de Cristo, Samambaia Sul - DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art.143, do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo providencias quanto a construção de quebra-molas no conjunto 15 da QN 122, em frente à Igreja de Cristo, Samambaia Sul - DF.

Justificação

A presente Indicação tem por objetivo proporcionar maior segurança aos consumidores, motoristas e transeuntes do local. A demanda trata-se de uma medida de interesse público pretendido, pois a falta de redutores de velocidade na rua, oferece sérios riscos de atropelamentos devido à alta velocidade de carros e motocicletas que ali trafegam, uma vez que há uma grande movimentação de crianças e idosos no local, o que urge a tomada de providências pelo Poder Público.

IOLANDO ALMEIDA

Deputado Distrital

(Autoria: Iolando Almeida)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal providencias quanto a construção de quebra-molas no conjunto 15 da Quadra 122, em frente ao Shopping de Samambaia - DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art.143, do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo providencias quanto a construção de quebra-molas no conjunto 15 da Quadra 122, em frente ao Shopping de Samambaia - DF.

Justificação

A presente Indicação tem por objetivo proporcionar maior segurança aos consumidores, motoristas e transeuntes do local. A demanda trata-se de uma medida de interesse público pretendido, pois a falta de redutores de velocidade na rua, oferece sérios riscos de atropelamentos devido à alta velocidade de carros e motocicletas que ali trafegam, uma vez que há uma grande movimentação de crianças e idosos no local, o que urge a tomada de providências pelo Poder Público.

IOLANDO ALMEIDA

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Agaciel Maia)

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1182/2020. 

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federa, requeiro, nos termos do art. 136 e 175, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1182/2020.

JUSTIFICATIVA

O presente requerimento se justifica, tendo em vista, já haver legislação correlata/análoga. 

Diante do exposto, requeiro a Vossa Excelência a retirada e arquivamento da referida proposição.

agaciel maia

Deputado Distrital

Ao SPL para as devidas providências, com tramitação concluída

Brasília-DF, 5 de maio de 2021 

Tramitação concluída. Ao SPL, para arquivar.

Brasília-DF, 5 de maio de 2021 

claudia shirozaki

À Secretaria Legislativa - SELEG, 

Em atenção do despacho encaminhado à este Gabinete Parlamentar, informo que o objeto da proposição cadastrada (Projeto de Lei nº 1903/2021) não está contemplado por Legislação existente, em especial pela Lei nº 6.835/21, que “Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos proprietários de veículos destinados ao transporte coletivo escolar e de táxis, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de Covid-19” .

Apesar de estarem em situação econômica idêntica aos transportadores escolares e taxistas no período da pandemia de Covid-19, os motoristas de turismo não foram contemplados pelo auxílio emergencial previsto na Lei nº 6.835/2021. Desse modo, faz-se necessário solicitar a retomada da tramitação do projeto de lei nº 1.903/2021, que “Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos proprietários de veículos destinados ao transporte coletivo de turismo em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.”.

Brasília-DF, 5 de maio de 2021 

(Autoria: Deputada Júlia Lucy)

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1903/2021 ao Projeto de Lei nº 1908/2021.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 154 e 155 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o apensamento do Projeto de Lei nº 1908/2021, ao Projeto de Lei nº 1903/2021. 

JUSTIFICAÇÃO

As proposições em referência visam conceder auxílio financeiro aos proprietários de veículos destinados ao transporte de turismo em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.

Assim, por tratarem de matéria correlata, devem tramitar conjuntamente em cumprimento às normas regimentais desta Casa. Dessa forma, buscando valorizar o princípio da economia processual e tornar a análise da matéria mais ampla e efetiva, apresento o presente requerimento com o objetivo de apensar, para tramitação conjunta, o PL 1908/2021 ao PL 1903/2021 - que, por ser mais antigo, tem precedência sobre os demais, conforme determinação regimental. 

JÚLIA LUCY

Deputada Distrital

À Secretaria Legislativa

Senhor Secretário,

Em atenção ao Despacho contido no processo, informo que consta no processo do presente Requerimento de criação da Frente Parlamentar o Estatuto e a Ata de criação objeto da proposição.

Informo ainda que o Deputado Roosevelt Vilela responderá pela Presidência da Frente Parlamentar em defesa do setor náutico do Distrito Federal, ficando, portanto, responsável perante à CLDF por todas as indicações que forem prestadas à Mesa Diretora.

Brasília-DF, 1º de junho de 2021 

Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis.

Zona Cívico-Administrativa-DF, 5 de maio de 2021 

RAFAELA SPOSITO MOLETTA

Técnico Legislativo

Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis.

Zona Cívico-Administrativa-DF, 5 de maio de 2021 

RAFAELA SPOSITO MOLETTA

Técnico Legislativo